BellaVita

Registro sub júdice

Marca Mista depositada no INPI em 02/02/2016 por TUDO NOVO ALIMENTOS LTDA ME, processo nº 910587019, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	910587019
Situação	Registro sub júdice
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	02/02/2016
Data da concessão	24/09/2020
Vigência até	24/09/2030
Titular	TUDO NOVO ALIMENTOS LTDA ME
CNPJ do titular	03.229.795/0001-00
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolachas; Bolos; Pão; Biscoitos;

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/07/2026 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301250009356 (29/07/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por INTERCONTINENTAL GREAT BRANDS LLC e MONDELEZ BRASIL, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de TUDO NOVO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5089705-12.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.009032/2025-16], objetivando a declaração de nulidade do registro nº 910587019. Proferida sentença de procedência do pedido autoral. código IPAS462 · RPI 2897
02/09/2025 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301250009356 (29/07/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por INTERCONTINENTAL GREAT BRANDS LLC e MONDELEZ BRASIL LTDA., em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de TUDO NOVO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. ME, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2), sob o nº 5089705-12.2024.4.02.5101/RJ (Processo INPI-SEI nº 52402.009032/2025-16). código IPAS462 · RPI 2852
19/12/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850230560095 (16/11/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: INTERCONTINENTAL GREAT BRANDS LLC Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA código IPAS577 · RPI 2763
31/10/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) Protocolo: 850210112943 (22/03/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: INTERCONTINENTAL GREAT BRANDS LLC Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA código IPAS532 · RPI 2756
24/10/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) Protocolo: 850200389950 (11/11/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: CILASI ALIMENTOS S/A Procurador: Marcia Ferreira Gomes código IPAS532 · RPI 2755
19/09/2023 Deferimento da petição Protocolo: 850230401810 (22/08/2023) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: TUDO NOVO ALIMENTOS LTDA ME Procurador: Renato Esteves Ramos código IPAS270 · RPI 2750
25/10/2022 Exigência de pagamento (em petição) Protocolo: 850210301820 (19/07/2021) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: TUDO NOVO ALIMENTOS LTDA ME Procurador: Renato Esteves Ramos Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382) código IPAS089 · RPI 2703
18/05/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850210112943 (22/03/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: INTERCONTINENTAL GREAT BRANDS LLC Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA código IPAS400 · RPI 2628
08/12/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850200389950 (11/11/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): CILASI ALIMENTOS S/A Procurador: Marcia Ferreira Gomes código IPAS400 · RPI 2605
24/09/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2594
23/06/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850200130842 (13/05/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: INTERCONTINENTAL GREAT BRANDS LLC Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA código IPAS577 · RPI 2581
07/04/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850180328592 (24/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: TUDO NOVO ALIMENTOS LTDA ME Procurador: Renato Esteves Ramos código IPAS237 · RPI 2570
26/12/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180328592 (24/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): TUDO NOVO ALIMENTOS LTDA ME Procurador: Renato Esteves Ramos Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas código IPAS360 · RPI 2503
24/07/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827145179 (BELVITA) e Processo 830959009 (belVita). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2481
31/05/2016 Notificação de oposição 850160089760 de 02/05/2016 e 850160054118 de 18/03/2016 código IPAS423 · RPI 2369
01/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2356

Mesma marca em outras classes

BELLAVITA 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
BELLAVITA 40 · Registro de marca em vigor
BELLAVITA 45 · Aguardando fim de sobrestamento de Designação Recebida
Bellavita 12 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
BELLAVITA 33 · Registro de marca em vigor

Outras marcas de TUDO NOVO ALIMENTOS LTDA ME

BELLAVITA 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
BELLAVITA 40 · Registro de marca em vigor
Natibella 30 · Registro de marca em vigor
VITABELLA 30 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
DELU 30 · Pedido Definitivamente Arquivado

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.17 Letras em caracteres cheios
5.7.2 Espigas de cereais (trigo, centeio, cevada, etc.), espigas de milho, espigas de sorgo

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910587019 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.