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LAFAETE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/02/2016 por UNIÃO COMERCIAL BARÃO LTDA, processo nº 910582823, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910582823
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/02/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularUNIÃO COMERCIAL BARÃO LTDA
CNPJ do titular24.013.278/0001-61
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Arenito para construção; Argamassa para construção; Coberturas não metálicas para construção; Construções não metálicas; Construções transportáveis não metálicas; Divisórias não metálicas; Estruturas não metálicas para construção; Feltro para construção; Forros [revestimentos] não metálicos para construção; Janelas não metálicas; Materiais de construção, não metálicos; Materiais de reforço não metálicos para construção; Molduras não metálicas para construção; Painéis não metálicos para construção; Papelão para construção; Pisos não metálicos; Postes não metálicos; Revestimentos [materiais de construção]; Revestimentos não metálicos para construção; Telhado, não metálico, contendo células solares; Vigas não metálicas; Esquadria não metálica; Lajes não-metálicas para construção; Folhas de madeira compensada; Papel de construção; Vidro de construção; Materiais para construção e revestimento de ruas; Pilares, não metálicos, para construção; Papelão betumado para construção; Marquises [estruturas] não metálicas para construção; Canos rígidos não metálicos para construção; Vidro isolante para construção;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910582823 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/12/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180202635 (16/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>UNIÃO COMERCIAL BARÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2554
  2. 16/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180202635 (16/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>UNIÃO COMERCIAL BARÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2493
  3. 15/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816759502 (LAFAIETE) e Processo 822182327 (LAFAIETE TINTAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2471
  4. 24/05/2016 Notificação de oposição 850160081232 de 20/04/2016 código IPAS423 · RPI 2368
  5. 23/02/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2355

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de UNIÃO COMERCIAL BARÃO LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910582823 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.