CHIC D'MARIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/01/2016 por ARIANE KELLY DE MAGALHÃES - ME, processo nº 910575703, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910575703
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	29/01/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ARIANE KELLY DE MAGALHÃES - ME
CNPJ do titular	15.453.927/0001-54
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Bermudas; Camisas; Camisetas; Casacos [vestuário]; Cintos [vestuário]; Combinações [vestuário]; Jaquetas; Leggings [calças]; Macacões; Malhas [vestuário]; Roupa para ginástica; Saias; Saias-calças; Sobretudos [vestuário]; Suéteres; Vestuário *; Camisola; Calcinhas; Camisetas regata para a prática de esportes; Calças compridas; Vestuário confeccionado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910575703 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/02/2020 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180219090 (30/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ARIANE KELLY DE MAGALHÃES - ME Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME código IPAS235 · RPI 2562
16/10/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180219090 (30/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ARIANE KELLY DE MAGALHÃES - ME Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2493
29/05/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901689211 (MARIA CHIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2473
24/05/2016 Notificação de oposição 850160083290 de 25/04/2016 código IPAS423 · RPI 2368
23/02/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2355

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
3.13.1 Borboletas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910575703 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.