VARIVAX NATULAB LABORATÓRIO FARMACÊUTICO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/01/2016 por NATULAB LABORATORIO S.A, processo nº 910572844, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910572844
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	29/01/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	NATULAB LABORATORIO S.A
CNPJ do titular	02.456.955/0001-83
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Fitoterápico simples para tratamento de sintomas de insuficiência venosa crônica (funcionamento comprometido das veias das pernas).;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

08/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190358147 (28/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: NATULAB LABORATORIO S.A Procurador: Jacques Labrunie código IPAS235 · RPI 2644
31/03/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190358147 (28/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): NATULAB LABORATORIO S.A Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento código IPAS360 · RPI 2569
05/11/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850190299079 (13/09/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS código IPAS577 · RPI 2548
29/10/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850190307176 (19/09/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS código IPAS577 · RPI 2547
27/08/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Nulidade Administrativa nº 850180421288 - Registro 910392099 (VARIVAX). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818596287 (VARIVAX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2538
05/06/2018 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Petição 850160165049 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 818596287 (VARIVAX) e Processo 910392099 (VARIVAX) código IPAS142 · RPI 2474
07/06/2016 Notificação de oposição 850160082691 de 22/04/2016 código IPAS423 · RPI 2370
23/02/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2355

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PASSANEURO · Aguardando prazo de apresentação de oposição
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Classificação figurativa (Viena)

26.4.18 Quadriláteros contendo uma ou mais letras
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
27.5.2 Letras em contorno duplo
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910572844 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.