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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/01/2016 por NILSON SILVERIO DE OLIVEIRA - CPF 046.303.566-65 - ME, processo nº 910569886, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910569886
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/01/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNILSON SILVERIO DE OLIVEIRA - CPF 046.303.566-65 - ME
CNPJ do titular16.665.752/0001-01
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910569886 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/02/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180219298 (30/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>NILSON SILVERIO DE OLIVEIRA - CPF 046.303.566-65 - ME<br /><b>Procurador: </b>Patrick Raphael Nascimento de Melo<br /> código IPAS235 · RPI 2562
  2. 16/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180219298 (30/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>NILSON SILVERIO DE OLIVEIRA - CPF 046.303.566-65 - ME<br /><b>Procurador: </b>Patrick Raphael Nascimento de Melo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2493
  3. 29/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818507896 (EQUILIBRIUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2473
  4. 29/05/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850160048500 (11/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular: </b>NILSON SILVERIO DE OLIVEIRA - CPF 046.303.566-65 - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2473
  5. 07/06/2016 Notificação de oposição 850160048500 de 11/03/2016 código IPAS423 · RPI 2370
  6. 23/02/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2355

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910569886 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.