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SINTEEE FRANCA SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E EDUCAÇÃO DE FRANCA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/01/2016 por SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E EDUCACAO DE FRANCA, processo nº 910569746, nas classes 45. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910569746
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito28/01/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E EDUCACAO DE FRANCA
CNPJ do titular60.239.845/0001-66
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, orientação e assistência jurídica aos seus associados; Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, representação e defesa dos interesses das organizações associativas, patronais e empresariais diante da administração pública ou de entidades privadas e em negociações trabalhistas; Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, representação e defesa dos interesses trabalhistas por organizações sindicais diante da administração pública ou de entidades privadas e em negociações trabalhistas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910569746 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/03/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180054069 (28/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E EDUCACAO DE FRANCA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Isper Nassif Balbim<br /> código IPAS235 · RPI 2516
  2. 02/05/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180054069 (28/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E EDUCACAO DE FRANCA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Isper Nassif Balbim<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2469
  3. 02/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905475011 (SINTEE-PP) e Processo 822191040 (SINTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2452
  4. 23/02/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2355

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910569746 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.