PIPA A JANELA PARA A ARTE CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/01/2016 por INSTITUTO INVESTIDOR PROFISSIONAL, processo nº 910566623, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910566623
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	28/01/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	INSTITUTO INVESTIDOR PROFISSIONAL
CNPJ do titular	11.760.852/0001-01
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de premiação; Organização de competições [educação ou entretenimento]; Serviços de entretenimento; Serviços de divertimento;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180200254 (13/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): INSTITUTO INVESTIDOR PROFISSIONAL Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados código IPAS235 · RPI 2604
26/05/2020 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850180200254 (13/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): INSTITUTO INVESTIDOR PROFISSIONAL Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ??A JANELA PARA A ARTE CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA? ?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso .VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida. código IPAS267 · RPI 2577
16/10/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180200254 (13/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): INSTITUTO INVESTIDOR PROFISSIONAL Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2493
22/05/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2472
31/05/2016 Notificação de oposição 850160082924 de 25/04/2016 código IPAS423 · RPI 2369
23/02/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2355

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Classificação figurativa (Viena)

18.5.7 Pipas, asas-delta
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910566623 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.