Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
28/01/2016 por BLACK HAIR PRODUTOS PARA CABELEIREIROS LTDA -EPP,
processo nº 910566011, nas classes 26.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
910566011
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apliques capilares; Arcos para o cabelo; Bainhas postiças; Barbas postiças; Bigodes postiços; Bigodi [artefatos para cabelo]; Broches [acessórios de vestuário]; Cabelo humano; Cabelos postiços; Enfeites de laço [passamanaria]; Fitas para prender os cabelos; Franjas; Grampos para ondular os cabelos; Grampos para os cabelos; Grampos para os cabelos; Papelotes [para o cabelo]; Papelotes [para o cabelo]; Perucas; Redes para os cabelos; Topetes [cabelo]; Toucas para tingir os cabelos; Tranças de cabelos; Tranças de cabelos; Aplique [cabelo artificial]; Cabeleira [peruca]; Cavanhaque artificial; Pena artificial [fantasia]; Bainhas postiças; Barbas postiças; Bigodes postiços; Cabelos postiços; Arcos para o cabelo; Fitas para prender os cabelos; Redes para os cabelos; Touca para tingir os cabelos; Tranças de cabelos; Tranças de cabelos; Artigos de fantasia [bordados]; Travessas para os cabelos; artigos decorativos para os cabelos; fivelas para os cabelos;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
22/04/2026Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301200008466 (10/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trânsito em julgado - Ação Ordinária nº 5079190-54.2020.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ - Processo INPI 52402.012159/2020-08 - Pedidos de Registro de Marca nºs 910565872, 910566011, 917549970 e 919030270 (BRAZILIAN HAIR) - Registros de Marca nºs 917623860, 917624114, 917624548, 917624718, 917625013 (SOU BRAZILIAN HAIR) ? Conforme sentença de mérito, IMPROCEDENTE o pedido, mantidos os indeferimentos para os pedidos de marca da Autora; mantida a vigência dos registros da empresa Ré.<br />código IPAS639 · RPI 2885
09/02/2021Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301200008466 (10/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária anulatória de ato administrativo de indeferimento de pedido de marca, c/c Nulidade de Registros// Referências: Ação Ordinária nº 5079190-54.2020.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ// Processo INPI 52402.012159/2020-08// Pedidos de Registro de Marca nºs 910565872, 910566011, 917549970 e 919030270 (BRAZILIAN HAIR)// Registros de Marca nºs 917623860, 917624114, 917624548, 917624718, 917625013 (SOU BRAZILIAN HAIR)<br />código IPAS462 · RPI 2614
26/03/2019Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180056960 (02/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BLACK HAIR PRODUTOS PARA CABELEIREIROS LTDA -EPP<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br />código IPAS235 · RPI 2516
02/05/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180056960 (02/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>BLACK HAIR PRODUTOS PARA CABELEIREIROS LTDA -EPP<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2469
02/01/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal simplesmente descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2452
23/02/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2355
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