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FABRICA DE BOLOS DA TITIA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/01/2016 por EMERSON DA SILVA PEREIRA, processo nº 910559694, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910559694
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/01/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEMERSON DA SILVA PEREIRA
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Massa para bolo; Pó para bolo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910559694 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817382801 (DATIA), Processo 816679754 (DA TIA), Processo 905630238 (Titia Temperos) e Processo 818065745 (DATIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2471
  2. 31/05/2016 Notificação de oposição 850160078442 de 18/04/2016 código IPAS423 · RPI 2369
  3. 23/02/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2355

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910559694 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.