PIER CALIFORNIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/01/2016 por WASHINGTON MEDEIROS DOS SANTOS 07962813784, processo nº 910558531, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910558531
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	26/01/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	WASHINGTON MEDEIROS DOS SANTOS 07962813784
CNPJ do titular	19.542.404/0001-35
UF · País	ES · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

04/06/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180052039 (26/02/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): WASHINGTON MEDEIROS DOS SANTOS 07962813784 código IPAS235 · RPI 2526
08/01/2019 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso Protocolo: 850180052039 (26/02/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): WASHINGTON MEDEIROS DOS SANTOS 07962813784 Detalhes do despacho:Identificação de norma impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI, reg. n° 800116810. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08. código IPAS236 · RPI 2505
20/03/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180052039 (26/02/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: WASHINGTON MEDEIROS DOS SANTOS 07962813784 Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2463
26/12/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; Alterado o elemento nominativo em concordância com a imagem apresentada. código IPAS024 · RPI 2451
16/02/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2354

Classificação figurativa (Viena)

9.3.1 Roupas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910558531 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.