Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
26/01/2016 por Alberio Francisco de Assis de Souza Rocha,
processo nº 910557438, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
910557438
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Produtos de padaria e confeitaria [desde que incluídos nesta classe].;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/02/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180221853 (01/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ALBERIO FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA ROCHA<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br />código IPAS235 · RPI 2562
04/12/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180221853 (01/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>ALBERIO FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA ROCHA<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br />código IPAS360 · RPI 2500
05/06/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814547427 (PANIFICADORA REAL DE SOROCABA), Processo 822933594 (REAL BISCOITO), Processo 824592344 (REAL), Processo 908257481 (REAL Desde 1957), Processo 821375954 (REAL ALIMENTOS) e Processo 823152014 (REAL BISCOITO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2474
10/05/2016Notificação de oposição850160077040 de 15/04/2016 e 850160077688 de 15/04/2016código IPAS423 · RPI 2366
16/02/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2354