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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 26/01/2016 por PORTO BELO LTDA - ME, processo nº 910555893, nas classes 25. Registro em vigor até 04/06/2029.

Número do processo	910555893
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	26/01/2016
Data da concessão	04/06/2019
Vigência até	04/06/2029
Titular	PORTO BELO LTDA - ME
CNPJ do titular	06.921.396/0001-96
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Vestuário;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910555893 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/11/2022 Deferimento da petição Protocolo: 850220401503 (09/09/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: PORTO BELO LTDA - ME Procurador: Agostinho de Melo Cedente: Marcativa Produtos Manufaturados Ltda ME [BR] Cessionário: PORTO BELO LTDA - ME código IPAS270 · RPI 2704
04/06/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2526
02/04/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2517
19/12/2017 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 826107257 (FREEDOM FOREVER) código IPAS142 · RPI 2450
29/11/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301160001000 (19/09/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:CANCELADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 13ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO 0511758-37.2006.4.02.5101 (NÚMERO ANTIGO 2006.51.01.511758-3) - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 280361 - PROCESSO INPI Nº 52400.003761/07. código IPAS639 · RPI 2395
04/10/2016 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301160001000 (19/09/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 13ª VF DO RIO DE JANEIRO (antiga 37ª VF)- MANDADO DE PENHORA - PROCESSO 0511758-37.2006.4.02.5101 (2006.51.01.511758-3) (PROCESSO ELETRÔNICO) - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 277464. código IPAS462 · RPI 2387
16/02/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2354

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Classificação figurativa (Viena)

24.1.15 Escudos com inscrições
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
3.7.17 Asas, estilizadas ou não

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910555893 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.