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APIS - FRESH

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/01/2016 por ARTE NATIVA PRODUTOS NATURAIS LTDA, processo nº 910554455, nas classes 03. Registro em vigor até 11/02/2030.

Número do processo910554455
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/01/2016
Data da concessão11/02/2020
Vigência até11/02/2030
TitularARTE NATIVA PRODUTOS NATURAIS LTDA
CNPJ do titular00.677.858/0001-95
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Anti-séptico bucal, exceto para uso medicinal; Pulverizadores para perfumar hálito;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910554455 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/02/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2562
  2. 31/12/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180209273 (21/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ARTE NATIVA PRODUTOS NATURAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Albuquerque<br /> código IPAS237 · RPI 2556
  3. 16/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180209273 (21/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ARTE NATIVA PRODUTOS NATURAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Albuquerque<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2493
  4. 22/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828303290 (APIS FLORA), Processo 900326433 (APIS) e Processo 900469374 (APIS NATIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2472
  5. 17/05/2016 Notificação de oposição 850160063332 de 30/03/2016 código IPAS423 · RPI 2367
  6. 16/02/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2354

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ARTE NATIVA PRODUTOS NATURAIS LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910554455 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.