QUINTANA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/01/2016 por RIO BALSAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, processo nº 910534365, nas classes 31. Registro em vigor até 30/04/2029.

Número do processo	910534365
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	20/01/2016
Data da concessão	30/04/2019
Vigência até	30/04/2029
Titular	RIO BALSAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ do titular	08.925.343/0001-79
UF · País	MA · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Abóboras frescas; Alface fresca; Alho-poró; Azeitonas frescas; Batatas frescas; Beterraba fresca; Castanhas frescas; Cogumelos frescos; Ervas frescas; Ervilhas frescas; Espinafre fresco; Frutas frescas; Frutas, verduras e legumes frescos; Hortaliças frescas; Laranjas frescas; Lentilhas frescas; Limões frescos; Pepinos frescos; Pimentões [planta]; Trufas frescas; Uvas frescas; Abacate fresco; Abacaxi fresco; Acelga fresca; Agrião fresco; Aipim fresco; Ameixa [produto fresco]; Berinjela fresca; Brócolis fresco; Caqui fresco; Carambola fresca; Cenoura fresca; Cereja fresca; Coentro; Couve [fresca]; Couve-flor [fresca]; Damasco [fresco]; Hortelã; Manjericão; Manjerona; Nabo [fresco]; Palmito (fresco); Quiabo [fresco]; Rabanete [produto fresco, in natura]; Repolho [fresco]; Rúcula [fresca]; Salsa [erva fresca]; Tomate fresco; Verdura in natura; alcachofras frescas; alho fresco; Abobrinha fresca; Frutas do bosque, frescas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910534365 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

15/09/2020 Deferimento da petição Protocolo: 850200274893 (25/08/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): RIO BALSAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Procurador: André Antonio Campos Rego Cedente: RIO BALSAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [BR] Cessionário: RIO BALSAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA código IPAS270 · RPI 2593
30/04/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2521
19/02/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850180033079 (07/02/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): TOCANTINS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Procurador: Clodoaldo Rodrigues de Oliveira Neto código IPAS237 · RPI 2511
20/03/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180033079 (07/02/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: TOCANTINS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Procurador: Clodoaldo Rodrigues de Oliveira Neto Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2463
19/12/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827408382 (SEMENTES QUINTANA MASTER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2450
10/02/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2353

Mesma marca em outras classes

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QUINTANA 36 · Aguardando cumprimento de exigência de mérito
QUINTANA 30 · Aguardando manifestação sobre oposição
QUINTANA 21 · Aguardando cumprimento de exigência de mérito
QUINTANA 31 · Aguardando manifestação sobre oposição
QUINTANA 35 · Aguardando manifestação sobre oposição
QUINTANA 33 · Registro de marca em vigor
QUINTANA 35 · Pedido definitivamente arquivado
QUINTANA 29 · Registro de marca extinto
QUINTANA 30 · Registro de marca em vigor
QUINTANA 43 · Pedido Definitivamente Arquivado

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910534365 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.