Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
19/01/2016 por EDINALDO BARROS OLIVEIRA - ME,
processo nº 910531722, nas classes 19.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
910531722
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Fabricação de cal e gesso;fabricação de artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento gesso e estuque.;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/03/2019Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180041534 (16/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EDINALDO BARROS OLIVEIRA - ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br />código IPAS235 · RPI 2516
20/03/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180041534 (16/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>EDINALDO BARROS OLIVEIRA - ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2463
19/12/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo empregado comumente para designar uma característica do produto quanto à qualidade sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2450
10/02/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2353