FRATELLI

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/01/2016 por SBA ITALIA FRUTARIA LTDA, processo nº 910526540, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910526540
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	18/01/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SBA ITALIA FRUTARIA LTDA
CNPJ do titular	24.142.401/0001-44
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de restaurantes;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/08/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 901561185 "Due Fratelli Pizzerie d'Italia", 902918745 "FRATELLI RESTAURANTE", 904561690 "Espetaria Fratelli", 908989040 "Fratelli" e 909274088 "Espetaria Fratelli um pedacinho do Sul no Ceará". A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829509208 (FRATELLI LA BUFALA PIZZAIOLI EMIGRANTI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2483
02/05/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850170097063 (04/05/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Capital Marcas e Patentes Ltda Cessionário: SBA ITALIA FRUTARIA LTDA código IPAS270 · RPI 2469
16/02/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2354

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Classificação figurativa (Viena)

26.4.2 Retângulos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910526540 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.