Hortifruti Águia Mais saúde para sua vida!

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/01/2016 por Aguia Hortifruti LTDA- ME, processo nº 910518378, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910518378
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	15/01/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	Aguia Hortifruti LTDA- ME
CNPJ do titular	21.903.260/0001-47
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Comércio (através de qualquer meio) de substâncias químicas destinadas a conservar alimentos; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [laticínios]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [massas]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [carnes, aves e ovos]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [doces]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [cereais];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910518378 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811522288 (ÁGUIA), Processo 906395364 (ÁGUIA HIT) e Processo 817665528 (ÁGUIA SALT CRACKER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de nº 829062416, ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2477
17/05/2016 Notificação de oposição 850160077826 de 15/04/2016 código IPAS423 · RPI 2367
16/02/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2354

Outras marcas de Aguia Hortifruti LTDA- ME

Hortifruti Águia 31 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Hortifruti Águia 31 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Hortifruti Águia 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.2 Letras em contorno duplo
3.7.1 Águias, falcões, abutres, condores
5.7.24 Grupos de frutas de espécies diferentes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910518378 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.