NATIVUS TABACARIA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 13/01/2016 por TIAGO SANTANA COSTA - ME, processo nº 910511500, nas classes 34. Registro em vigor até 26/03/2029.

Número do processo	910511500
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	13/01/2016
Data da concessão	26/03/2019
Vigência até	26/03/2029
Titular	TIAGO SANTANA COSTA - ME
CNPJ do titular	22.152.669/0001-31
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 34 — Tabaco

Tabaco, fumo;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/03/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2516
19/02/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850180041900 (16/02/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): TIAGO SANTANA COSTA - ME Procurador: MANOEL FRANCISCO RAMOS BARBOSA código IPAS237 · RPI 2511
20/03/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180041900 (16/02/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: TIAGO SANTANA COSTA - ME Procurador: MANOEL FRANCISCO RAMOS BARBOSA Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2463
19/12/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823826384 (SUL NATIVO MISSIONEIRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2450
16/02/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2354

Classificação figurativa (Viena)

10.1.11 Cachimbos
5.3.1 Folhas de tabaco
5.3.15 Duas a quatro folhas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910511500 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.