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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/01/2016 por VALDELICE DOS SANTOS MONTEIRO MEI, processo nº 910498369, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910498369
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/01/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVALDELICE DOS SANTOS MONTEIRO MEI
CNPJ do titular23.912.198/0001-85
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Massas alimentares; Pizzas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910498369 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/12/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180201090 (16/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VALDELICE DOS SANTOS MONTEIRO MEI<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2555
  2. 16/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180201090 (16/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VALDELICE DOS SANTOS MONTEIRO MEI<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2493
  3. 15/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 909484686. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900681071 (CONEPIZZA) e Processo 827762712 (CONEPIZZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2471
  4. 03/05/2016 Notificação de oposição 850160066350 de 01/04/2016 código IPAS423 · RPI 2365
  5. 02/02/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2352

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de VALDELICE DOS SANTOS MONTEIRO MEI

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910498369 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.