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TRANSFORMARE BAMBINI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/01/2016 por ESCOLA INFANTIL TRANSFORMARE BAMBINI LTDA-ME, processo nº 910497311, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910497311
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/01/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESCOLA INFANTIL TRANSFORMARE BAMBINI LTDA-ME
CNPJ/CPF do titular23.698.284/0001-37
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Informações sobre educação [instrução]; Serviços de educação; serviços de escolas [educação];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910497311 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/08/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180077893 (22/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ESCOLA INFANTIL TRANSFORMARE BAMBINI LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>MERCOSUL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - EIRELI<br /> código IPAS235 · RPI 2535
  2. 05/02/2019 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180077893 (22/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ESCOLA INFANTIL TRANSFORMARE BAMBINI LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>MERCOSUL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior PROJETO TRANSFORMAR (Reg. 828716757).Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2509
  3. 24/04/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180077893 (22/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ESCOLA INFANTIL TRANSFORMARE BAMBINI LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>MERCOSUL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2468
  4. 23/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909471967 (Bambini Escola), Processo 840446829 (BAMBINI) e Processo 827831595 (SPAZIO BAMBINI BERÇÁRIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2455
  5. 02/02/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2352

Classificação figurativa (Viena)