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PARAMIM

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 07/01/2016 por PILAR DAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, processo nº 910488878, nas classes 16. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo910488878
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/01/2016
Data da concessão16/04/2019
Vigência até16/04/2029
TitularPILAR DAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular17.092.056/0001-16
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Imagens [representações gráficas]; Livros; Revistas em quadrinhos; Livro didático;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910488878 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/07/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240006628 (18/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO CUMULADA COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA CONCESSÃO DE MARCA PELO INPI COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, interposta por PILAR DAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA em face de WILTON NASCIMENTO BERNARDO DOS SANTOS (1º Réu) e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI (2º Réu), em trâmite perante a 31ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (TRF2), n. 5017927-79.2024.4.02.5101, Processo INPI n. 52402.006585/2024-28.<br /> código IPAS462 · RPI 2795
  2. 23/01/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240008872 (09/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MATOS E ASSOCIADOS - ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2768
  3. 18/04/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230142526 (29/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S - EPP<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /> código IPAS577 · RPI 2728
  4. 11/04/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230130706 (23/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>WILTON NASCIMENTO BERNARDO DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Moraes Advogados Associados<br /> código IPAS577 · RPI 2727
  5. 21/03/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850180298892 (01/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>WILTON NASCIMENTO BERNARDO DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Moraes Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ARTIGO 124 INCISO XVII DA LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2724
  6. 30/04/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180298892 (01/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>WILTON NASCIMENTO BERNARDO DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Moraes Advogados Associados<br /> código IPAS400 · RPI 2521
  7. 16/04/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2519
  8. 03/07/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170299844 (24/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /><b>Cessionário: </b>PILAR DAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2478
  9. 13/03/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2462
  10. 12/12/2017 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2449
  11. 26/01/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2351

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)