Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
07/01/2016 por MARI COMERCIO DE PESCADOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA ME,
processo nº 910484350, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
910484350
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910484350 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
31/10/2023Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301230010058 (28/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por MARI COMÉRCIO DE PESCADOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de CELM AQUICULTURA S/A., em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5024942-36.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.011012/2023-35], que tem por objeto a declaração de nulidade dos atos de manutenção do indeferimento dos pedidos de registro nº 910484350 e nº 920780580.<br />código IPAS462 · RPI 2756
11/02/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180215405 (27/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARI COMERCIO DE PESCADOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA ME<br />código IPAS235 · RPI 2562
16/10/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180215405 (27/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARI COMERCIO DE PESCADOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2493
05/06/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904552241 (MARIS) e Processo 904552250 (MARIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2474
26/04/2016Notificação de oposição850160059332 de 24/03/2016 e 850160061424 de 28/03/2016código IPAS423 · RPI 2364
26/01/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2351