Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
06/01/2016 por Josué Limeira da Silva Júnior,
processo nº 910481598, nas classes 16.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
910481598
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Livros; Livros razão; Revistas em quadrinhos; Kits educacionais, compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidade; Livro cartonado; Livro de bolso; Livro didático;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/11/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907416063 (O PEQUENO PRÍNCIPE - LE PETIT PRINCE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2704
05/07/2022Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850160120444 (07/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Requerente: </b>Josué Limeira da Silva Júnior<br /><b>Procurador: </b>Michel Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em razão da inexistência de resposta à exigência de complementação de retribuição publicada na RPI 2674. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br />código IPAS428 · RPI 2687
05/04/2022Exigência de pagamento (em petição)<b>Protocolo:</b> 850160120444 (07/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Requerente: </b>Josué Limeira da Silva Júnior<br /><b>Procurador: </b>Michel Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Manifestação (código de serviço: 339), tendo em vista que o peticionário utilizou-se de um serviço inadequado para a prática do ato em questão. Ao invés de gerar guia de retribuição relativa ao serviço de Manifestação, o requerente gerou guia de retribuição relativa ao serviço de "Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso" (código de serviço: 376), que além de não ser aplicável ao atual momento processual, é isento de retribuição, diferentemente do que ocorre para o serviço de Manifestação. Ressalte-se que a resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), pelo qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar, a ser efetuado com a utilização de guia de Complementação de Retribuições (cód. 800), devidamente vinculada à petição nº 850160120444 (GRU nº 0000431604453090).<br />código IPAS089 · RPI 2674
26/04/2016Notificação de oposição850160057569 de 22/03/2016código IPAS423 · RPI 2364
26/01/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2351
Classificação figurativa (Viena)
2.5.2 Meninos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
9.7.17 Chapéus com abas largas (chapéus mexicanos ou de vaqueiros)