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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/01/2016 por Silmara da Silva Apolinario 07599908919, processo nº 910476578, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910476578
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	05/01/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	Silmara da Silva Apolinario 07599908919
CNPJ do titular	22.341.653/0001-77
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar; Serviços de cafés [bares]; Serviços de restaurantes; Serviços de lanchonetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910476578 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/02/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180044059 (19/02/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SILMARA DA SILVA APOLINARIO 07599908919 Procurador: Giovani Giuseppe Bertan código IPAS235 · RPI 2510
20/03/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180044059 (19/02/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: SILMARA DA SILVA APOLINARIO 07599908919 Procurador: Giovani Giuseppe Bertan Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2463
19/12/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823092933 (BIBOKA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2450
26/01/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2351

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.4 Letras adornadas ou decoradas com desenho
7.1.1 Castelos, fortalezas, muros com ameias, palácios

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910476578 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.