Marca Nominativa depositada no INPI em
29/12/2015 por KIKA SEIXAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME,
processo nº 910464200, nas classes 16.
Registro em vigor até 29/05/2028.
Impressos [gravuras]; Livros; Livros de canções [song books (Ingl.)]; Revistas [periódicos]; Revistas em quadrinhos; Publicações impressas;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
29/05/2018Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2473
13/03/2018Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2462
12/12/2017Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista que o depositante é pessoa jurídica, ao passo que a titularidade dos direitos autorais relacionados à canção "Metamorfose ambulante" pertence à pessoa física, apresente autorização para registrar referido título como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;código IPAS136 · RPI 2449
19/01/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2350