Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
29/12/2015 por Dieta Caseira Comércio de Alimentos Congelados Ltda. ME.,
processo nº 910464189, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
910464189
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;
Acompanhe este processo
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
12/02/2019Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180037923 (09/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DIETA CASEIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA. ME.<br /><b>Procurador: </b>Juliana Dias Moraes Gomes<br />código IPAS235 · RPI 2510
20/03/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180037923 (09/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>DIETA CASEIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA. ME.<br /><b>Procurador: </b>Juliana Dias Moraes Gomes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2463
12/12/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos descritivos, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2449
19/01/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2350
Outras marcas de Dieta Caseira Comércio de Alimentos Congelados Ltda. ME.