PRODUTOS VINA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/12/2015 por NORVINA MARIA DE JESUS PEREIRA DE FREITAS, processo nº 910462569, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910462569
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	28/12/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	NORVINA MARIA DE JESUS PEREIRA DE FREITAS
CNPJ do titular	15.369.031/0001-91
UF · País	PA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Amido para uso alimentar; Bolachas; Cacau; Condimentos; Massas [alimentares]; Massas com ovos [talharim]; Milho para pipoca; Molhos [condimentos]; Pasta de soja [condimento]; Tempero [condimento]; Temperos; Cacau [doce de-]; Cacau em pó; Farinha de mandioca; Farofa; Massa de farinha; Biscoitos; Farinha de soja; Molho de soja; Milho torrado; Massa para bolo; Bebidas à base de cacau; Bebidas de cacau com leite; Farinha de milho; Flocos de milho; Milho moído; milho para canjica;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910462569 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/04/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850180433994 (28/12/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): NORVINA MARIA DE JESUS PEREIRA DE FREITAS Procurador: Gil Marcas & Patentes - EIRELI código IPAS577 · RPI 2519
26/12/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180027942 (01/02/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): NORVINA MARIA DE JESUS PEREIRA DE FREITAS Procurador: Gil Marcas & Patentes - EIRELI código IPAS235 · RPI 2503
20/03/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180027942 (01/02/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: NORVINA MARIA DE JESUS PEREIRA DE FREITAS Procurador: Gil Marcas & Patentes - EIRELI Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2463
02/01/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901841420 (VINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2452
19/01/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2350

Classificação figurativa (Viena)

26.11.1 Uma linha ou uma faixa
26.4.4 Outros paralelogramos, trapézios e quadriláteros irregulares, quadriláteros com um ou mais cantos arredondados
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910462569 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.