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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/12/2015 por LINCOLN MESSIAS MOREIRA DOS SANTOS - EPP, processo nº 910459860, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910459860
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	28/12/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LINCOLN MESSIAS MOREIRA DOS SANTOS - EPP
CNPJ do titular	14.706.103/0001-86
UF · País	SP · BR

Tradução: KM EVENTOS PESSOAIS

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Eventos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910459860 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/02/2020 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180219454 (30/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LINCOLN MESSIAS MOREIRA DOS SANTOS - EPP Procurador: Ricardo Coutinho Barbosa código IPAS235 · RPI 2562
16/10/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180219454 (30/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LINCOLN MESSIAS MOREIRA DOS SANTOS - EPP Procurador: Ricardo Coutinho Barbosa Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2493
29/05/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907987257 (KM PRODUÇÕES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2473
19/12/2017 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 907987257 (KM PRODUÇÕES) código IPAS142 · RPI 2450
19/01/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2350

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.3 Letras em relevo ou sombreadas
27.5.4 Letras adornadas ou decoradas com desenho

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910459860 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.