ANNA PIMENTA MOLHOS DE PIMENTA E GELÉIAS ARTESANAIS

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 19/12/2015 por PAULO ROBERTO CASTELLANO, processo nº 910439435, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910439435
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	19/12/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PAULO ROBERTO CASTELLANO
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Molhos [condimentos]; Pimenta; Geléias de frutas [confeitos]; Doces com hortelã-pimenta;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/03/2018 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2462
12/12/2017 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2449
12/01/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2349

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial
5.11.1 Algas, plantas marinhas e outras plantas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910439435 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.