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REI DOS FREIOS REI DO OLÉO DISTRIBUIDORA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/12/2015 por REI DOS FREIOS DISTRIBUIDORA ITAPEVA EIRELI ME, processo nº 910436193, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910436193
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/12/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularREI DOS FREIOS DISTRIBUIDORA ITAPEVA EIRELI ME
CNPJ do titular02.803.868/0001-55
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de partes e componentes de veículos; Agências de importação-exportação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910436193 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/12/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180197785 (12/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>REI DOS FREIOS DISTRIBUIDORA ITAPEVA EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2554
  2. 09/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180197785 (12/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>REI DOS FREIOS DISTRIBUIDORA ITAPEVA EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2492
  3. 15/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 909598762. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900763639 (REI DO ÓLEO) e Processo 908448287 (REI DO OLEO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2471
  4. 12/04/2016 Notificação de oposição 850160008220 de 14/01/2016 código IPAS423 · RPI 2362
  5. 12/01/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2349

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910436193 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.