Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
16/12/2015 por ZAGO FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA,
processo nº 910422850, nas classes 37.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
910422850
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Construção e reparação de obra civil - [Informação em]; Construção e reparação de obra civil - [Consultoria em]; Construção e reparação de obra civil - [Assessoria em]; Construção e reparação de obra civil;
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8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
02/06/2026Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301200008381 (20/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anota decisão transitada em julgado - Ação ordinária ? Nulidade de Registro + Anulação de Ato Adm. De Indeferimento - Referências: Ação Ordinária nº 5022049-31.2020.4.04.7200 ? 4ª VF/Florianópolis SC - Processo INPI 52402.011409/2020-84 - Pedido nº 910422850 (ZAGO CONSTRUÇÕES) / Registro nº 905639545 (ZAGO ENGENHARIA). ? Sentença de IMPROCEDÊNCIA, mantidas as decisões de concessão do registro da Ré e de indeferimento do pedido de marca da Autora. Registro de marca 905639545 (ZAGO ENGENHARIA) permanece em vigor; Pedido 910422850 (ZAGO CONSTRUÇÕES) mantido o indeferimento.<br />código IPAS639 · RPI 2891
09/02/2021Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301200008381 (20/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária ? Nulidade de Registro + Anulação de Ato Adm. De Indeferimento / Referências: Ação Ordinária nº 5022049-31.2020.4.04.7200 ? 4ª VF/Florianópolis SC / Processo INPI 52402.011409/2020-84 / Pedido nº 910422850 (ZAGO CONSTRUÇÕES) / Registro nº 905639545 (ZAGO ENGENHARIA).<br />código IPAS462 · RPI 2614
12/11/2019Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850190357732 (28/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ZAGO FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP<br />código IPAS577 · RPI 2549
22/10/2019Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180031640 (05/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ZAGO FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP<br />código IPAS235 · RPI 2546
18/12/2018Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850180031640 (05/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>ZAGO FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que, a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br />código IPAS267 · RPI 2502
20/03/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180031640 (05/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ZAGO FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2463
05/12/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905639545 (ZAGO ENGENHARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2448
12/01/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2349