DONA COTA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/12/2015 por BATUTA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, processo nº 910417890, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910417890
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	16/12/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	BATUTA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
CNPJ do titular	19.062.531/0001-37
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Azeitonas em conserva;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

17/12/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180198286 (12/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): BATUTA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP Procurador: Minasmarca & Patente - Propriedade Intelectual código IPAS235 · RPI 2554
09/10/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180198286 (12/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): BATUTA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP Procurador: Minasmarca & Patente - Propriedade Intelectual Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2492
15/05/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825884489 (DONA COTA), Processo 819613924 (FEIJÃO DONA COTA), Processo 825884462 (DONA COTA), Processo 825884497 (DONA COTA) e Processo 825884470 (DONA COTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2471
05/04/2016 Notificação de oposição 850160034789 de 23/02/2016 código IPAS423 · RPI 2361
05/01/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2348

Mesma marca em outras classes

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DONA COTA · Pedido Definitivamente Arquivado

Outras marcas de BATUTA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP

Querida azeitona 35 · Registro de marca em vigor
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ALIMINAS ALIMENTOS 35 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

2.3.1 Cabeças, bustos
2.3.11 Mulheres cozinhando ou fazendo trabalhos domésticos, garçonetes
2.3.23 Mulheres estilizadas
2.3.25 Outras mulheres

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910417890 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.