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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/12/2015 por ELIOMAR PAIVA MIRANDA 00786040521, processo nº 910417148, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910417148
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/12/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELIOMAR PAIVA MIRANDA 00786040521
CNPJ do titular22.821.082/0001-78
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Camisas; Camisetas; Vestuário *; Camisas para a prática de esportes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910417148 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 826994105 (ORIGINAL PENGUIN MUNSINGWEAR), 907613870 (AN ORIGINAL PENGUIN BY MUNSINGWEAR), 907613993 (AN ORIGINAL PENGUIN BY MUNSINGWEAR), 900139374 (PENGUIN SPORT) e 910188955 (PENGUIN). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003645150 (PINGOUIN), Processo 007104677 (PINGOUIN), Processo 007527071 (PINGOUIN), Processo 780278593 (PINGOUIN), Processo 817827919 (PINGOUIN), Processo 829079840 (LINHA PINGOUIN VERÃO), Processo 830605681 (PINGOUIN CLASSIQUE), Processo 830734422 (PINGOUIN CLASSIQUE), Processo 817827943 (PINGOUIN), Processo 829119582 (LINHA PINGOUIN VERÃO), Processo 006300545 (PINGOUIN), Processo 003705340 (PINGOUIN), Processo 007527080 (PINGOUIN), Processo 780278585 (PINGOUIN), Processo 829119566 (LINHA PINGOUIN VERÃO), Processo 007108508 (PINGOUIN), Processo 770235921 (PINGOUIN), Processo 817827935 (PINGOUIN), Processo 829079823 (LINHA PINGOUIN VERÃO), Processo 830734414 (PINGOUIN CLASSIQUE), Processo 007549920 (PINGOUIN), Processo 817827978 () e Processo 829079831 (LINHA PINGOUIN VERÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2471
  2. 05/04/2016 Notificação de oposição 850160012418 de 21/01/2016, 850160043090 de 04/03/2016 e 850160038397 de 26/02/2016 código IPAS423 · RPI 2361
  3. 05/01/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2348

Classificação figurativa (Viena)