Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
15/12/2015 por HORIZONTE CORRETORA DE CEREAIS LTDA - ME,
processo nº 910413959, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
910413959
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Comércio (através de qualquer meio) de sementes, plantas e flores naturais - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de sementes, plantas e flores naturais - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de sementes, plantas e flores naturais - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de sementes, plantas e flores naturais;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/12/2019Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180199562 (13/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>HORIZONTE CORRETORA DE CEREAIS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>AUXILIADORA AMANCIO DE PAULA SANTOS<br />código IPAS235 · RPI 2554
09/10/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180199562 (13/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>HORIZONTE CORRETORA DE CEREAIS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>AUXILIADORA AMANCIO DE PAULA SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2492
15/05/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 840210175. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811336115 (HORIZONTE), Processo 821824791 (HORIZONTE) e Processo 821824821 (HORIZONTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2471
05/04/2016Notificação de oposição850160044468 de 07/03/2016 e 850160044249 de 07/03/2016código IPAS423 · RPI 2361
05/01/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2348
Classificação figurativa (Viena)
1.3.1 Sol nascente ou poente
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.9.24 Grupos de legumes e verduras de espécies diferentes