BISCOITOS SANTA RITA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/12/2015 por ALAIR DA CRUZ PEREIRA - ME, processo nº 910403988, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910403988
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	14/12/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ALAIR DA CRUZ PEREIRA - ME
CNPJ do titular	18.324.491/0001-91
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910403988 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825222834 (SUPERMERCADOS SR STA RITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2516
05/12/2017 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 825657717 (EMPÓRIO SANTA RITA), Processo 902889290 (SANTA RITA), Processo 904862119 (SANTA RITA SR FAZENDA), Processo 906391644 (SR SANTA RITA SEMENTES), Processo 907931588 (FAZENDA SANTA RITA), Processo 908101872 (VAREJÃO SANTA RITA) e Processo 908273347 (FRANGO SANTA RITA) código IPAS142 · RPI 2448
05/01/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2348

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910403988 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.