Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
09/12/2015 por CARLOS ADRIANO SANTANA MEI,
processo nº 910386218, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
910386218
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Organização de bailes; Organização de competições [educação ou entretenimento]; Organização de competições desportivas; Organização de concursos de beleza; Organização de desfiles de moda para fins de entretenimento; Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário]; Organização de exposições para fins culturais ou educativos; Organização e apresentação de colóquios; Organização e apresentação de congressos; Organização e apresentação de seminários; Organização e apresentação de simpósios; Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento]; Empresário [organização e produção de espetáculos]; Promotor de eventos [se artísticos/culturais]; Organização e apresentação de conferências; Planejamento de festas; Produção de shows;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/05/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por nome artístico singular, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819198625 (CS), Processo 826652913 (CARLOS BY CARLOS SANTANA), Processo 908343680 (CARLOS BY CARLOS SANTANA) e Processo 826652905 (CARLOS BY CARLOS SANTANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2471
05/04/2016Notificação de oposição850160039229 de 29/02/2016código IPAS423 · RPI 2361
29/12/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2347