PROTOKIDS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/12/2015 por ARTE NATIVA PRODUTOS NATURAIS LTDA, processo nº 910384487, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910384487
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	09/12/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ARTE NATIVA PRODUTOS NATURAIS LTDA
CNPJ do titular	00.677.858/0001-95
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos para uso humano; Suplementos alimentares minerais; Tônicos [medicamento]; Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal; Vitamina e sais minerais; Suplemento alimentar de geléia real; Preparações para vitaminas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910384487 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/12/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180030851 (05/02/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): ARTE NATIVA PRODUTOS NATURAIS LTDA Procurador: Fernando Luiz Albuquerque código IPAS235 · RPI 2503
20/03/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180030851 (05/02/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: ARTE NATIVA PRODUTOS NATURAIS LTDA Procurador: Fernando Luiz Albuquerque Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2463
05/12/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904167305 (PROTEOKIDS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2448
29/12/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2347

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910384487 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.