Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
08/12/2015 por SUPER GRILL LTDA,
processo nº 910379254, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
910379254
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Churrascaria [restaurante]; Serviços de bar; Serviço de bufê;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
06/08/2019Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180014740 (19/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ECAF FRANQUEADORA & GESTORA DE NEGOCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mercantil Assessoria Em Marcas e Patentes S/C Ltda.<br />código IPAS235 · RPI 2535
29/01/2019Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850180411174 (07/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Mercantil Assessoria Em Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>SUPER GRILL LTDA<br />código IPAS270 · RPI 2508
23/10/2018Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850180014740 (19/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ECAF FRANQUEADORA & GESTORA DE NEGOCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mercantil Assessoria Em Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br />código IPAS267 · RPI 2494
20/02/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180014740 (19/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ECAF FRANQUEADORA & GESTORA DE NEGOCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mercantil Assessoria Em Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2459
28/11/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825415578 (SUPER GRILL CHURRASCARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2447
29/12/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2347