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PROGRAMA SER MULHER SAÚDE MATERNO INFANTIL FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 03/12/2015 por FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA, processo nº 910363579, nas classes 44. Registro em vigor até 17/07/2028.

Número do processo910363579
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito03/12/2015
Data da concessão17/07/2018
Vigência até17/07/2028
TitularFUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA
CNPJ do titular15.194.004/0001-25
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Assistência médica; assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica; consultas médicas [serviços médicos]; serviços médicos prestados a títulos de assistência social; ações de prevenção, promoção, educação e assistência à saúde da mulher, com foco na redução da mortalidade materna, numa visão multidimensional da saúde.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910363579 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/07/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2480
  2. 02/05/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2469
  3. 09/01/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2453
  4. 22/12/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2346

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910363579 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.