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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 03/12/2015 por Marcos dos Reis Proença, processo nº 910359288, nas classes 11. Registro em vigor até 29/01/2029.

Número do processo910359288
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/12/2015
Data da concessão29/01/2019
Vigência até29/01/2029
TitularMarcos dos Reis Proença
UF · PaísPR · BR

Tradução: Lumini = Luz

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Aparelhos de iluminação de LED [diodos emissores de luz]; Iluminação de teto; Lampadários [iluminação pública]; Lanternas para iluminação; Tubos luminosos para iluminação; Aparelho elétrico de iluminação; Aparelhos e instalações de iluminação; Tubos luminosos para iluminação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910359288 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/11/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230010104 (09/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por LUMINI SOLUÇÕES EM ILUMINAÇÃO LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de MARCOS DOS REIS PROENÇA, em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5027856-73.2023.4.02.5101, visando a declaração de nulidade do registro da marca (Processo INPI-SEI nº 52402.010723/2023-92).<br /> código IPAS462 · RPI 2757
  2. 09/05/2023 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850230132104 (23/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>WILSON PINHEIRO JABUR<br /><b>Procurador: </b>Wilson Pinheiro Jabur<br /> código IPAS566 · RPI 2731
  3. 04/04/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230121484 (17/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>WILSON PINHEIRO JABUR<br /><b>Procurador: </b>Wilson Pinheiro Jabur<br /> código IPAS577 · RPI 2726
  4. 29/01/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2508
  5. 11/12/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180004897 (09/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>MARCOS DOS REIS PROENÇA<br /><b>Procurador: </b>DANILO SCHNEIDER DUARTE<br /> código IPAS237 · RPI 2501
  6. 20/02/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180004897 (09/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MARCOS DOS REIS PROENÇA<br /><b>Procurador: </b>DANILO SCHNEIDER DUARTE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2459
  7. 28/11/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810087480 (LUMINI), Processo 822958996 (LUMINI) e Processo 822958970 (LUMINI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2447
  8. 19/01/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2350
  9. 22/12/2015 Exigência formal <b>Detalhes do despacho: </b>Reenvie a imagem sem duplicações ou variações em seu conjunto, utilizando uma única imagem referente ao sinal solicitado, observando as especificações constantes do manual do usuário. Destaca-se que o elemento figurativo requerido no ato do depósito não poderá sofrer alterações. código IPAS005 · RPI 2346

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910359288 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.