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XUXA MENEGHEL - NATURALMENTE SAUDÁVEL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/12/2015 por XUXA PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., processo nº 910351384, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910351384
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/12/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularXUXA PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
CNPJ do titular28.176.667/0001-69
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Feijões, feijão azuki, lentilhas frescas, aveia em grão, sementes, plantas e flores naturais; alimentos para animais, farinha de linhaça, frutas secas, frutas, semente de chia, amêndoas, castanhas, ervas para consumo humano ou animal, grãos [cereais], plantas, flores e sementes naturais.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910351384 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180125880 (07/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>XUXA PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MAURICIO LOPES DE OLIVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2565
  2. 23/07/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180125880 (07/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>XUXA PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MAURICIO LOPES DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro XUXA MENEGHEL - NATURALMENTE SAUDÁVEL com a exclusão do elemento ?NATURALMENTE SAUDÁVEL ?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br /> código IPAS267 · RPI 2533
  3. 10/07/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180125880 (07/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>XUXA PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MAURICIO LOPES DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2479
  4. 06/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2461
  5. 28/11/2017 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Segundo entendimento atual, em sendo o requerente pessoa jurídica, é necessária autorização por escrito do portador do nome artístico; mesmo que o nome e assinatura do mesmo constem na procuração e no contrato social. Não será aceito envio do documento de identificação, é necessário o envio de autorização expressa assinada pelo portador do nome artístico. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2447
  6. 22/12/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2346

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