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XUXA MENEGHEL - NATURALMENTE SAUDÁVEL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/12/2015 por XUXA PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., processo nº 910350191, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910350191
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/12/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularXUXA PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
CNPJ do titular28.176.667/0001-69
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Chás de ervas para uso medicinal, fibras alimentares, sais aromáticos, linhaça para uso farmacêutico, farinha de linhaça para uso farmacêutico, alimentos adaptados para uso medicinal ou veterinário, suplementos alimentares para humanos, ervas medicinais.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180125830 (07/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>XUXA PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MAURICIO LOPES DE OLIVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2565
  2. 23/07/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180125830 (07/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>XUXA PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MAURICIO LOPES DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro XUXA MENEGHEL - NATURALMENTE SAUDÁVEL com a exclusão do elemento ?NATURALMENTE SAUDÁVEL ?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br /> código IPAS267 · RPI 2533
  3. 10/07/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180125830 (07/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>XUXA PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MAURICIO LOPES DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2479
  4. 06/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2461
  5. 28/11/2017 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Segundo entendimento atual, em sendo o requerente pessoa jurídica, é necessária autorização por escrito do portador do nome artístico; mesmo que o nome e assinatura do mesmo constem na procuração e no contrato social. Não será aceito envio do documento de identificação, é necessário o envio de autorização expressa assinada pelo portador do nome artístico. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2447
  6. 22/12/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2346

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