NOIR COSMÉTICOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/12/2015 por T R A COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ARTIGOS PESSOAIS LTDA - EPP, processo nº 910347379, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910347379
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	01/12/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	T R A COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ARTIGOS PESSOAIS LTDA - EPP
CNPJ do titular	17.855.828/0001-24
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos; Cosméticos (Estojos de); Cosméticos para animais; Cosméticos para os cílios; Cremes cosméticos; Hastes com pontas de algodão para fins cosméticos; Estojo de cosméticos de brinquedo (com cosméticos reais); Pastilhas e gomas de mascar para fins cosméticos; Cosméticos para as sobrancelhas; Produtos cosméticos para cuidados da pele; Hastes com pontas de algodão para fins cosméticos; Preparações para bronzear [cosméticos]; Produtos cosméticos para os cílios; Estojos de cosméticos;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/06/2020 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180177596 (22/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): T R A COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ARTIGOS PESSOAIS LTDA - EPP Procurador: Marco Antonio Moura de Araújo código IPAS235 · RPI 2580
04/09/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180177596 (22/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): T R A COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ARTIGOS PESSOAIS LTDA - EPP Procurador: Marco Antonio Moura de Araújo Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2487
15/05/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904531937 (NOIR,) e Processo 904312429 (NOIR,). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2471
29/03/2016 Notificação de oposição 850160037684 de 26/02/2016 código IPAS423 · RPI 2360
29/12/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2347

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
27.5.17 Letras em caracteres cheios

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910347379 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.