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PEIXARIA PAULISTA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 01/12/2015 por PEIXARIA PAULISTA LTDA ME, processo nº 910346291, nas classes 29. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo910346291
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/12/2015
Data da concessão19/02/2019
Vigência até19/02/2029
TitularPEIXARIA PAULISTA LTDA ME
CNPJ do titular49.197.957/0001-69
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Camarões [não vivos]; Caviar; Crustáceos [não vivos]; Lagostas [não vivas]; Lagostins [não vivos]; Lagostins-do-rio [não vivos]; Mariscos, não vivos; Mexilhões [não vivos]; Peixe em conserva; Peixe enlatado; Pescado [não vivo]; Bacalhau; Camarão em conserva; Camarão não vivo; Caranguejo; Caviar [ova de peixe]; Escargô; Frutos do mar; Gurjão de peixe; Hambúrguer de peixe; Lula; Polvo; Vôngole; Filé de peixe; Peixe em salmoura; salmão, não vivo; atum, não vivo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910346291 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/07/2022 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850190195961 (24/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PAULISTA ATACADO DE PEIXES & PESCADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>B3S - ASSESSORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 124 INCISO XIX DA LPI REG. 904513211.<br /> código IPAS530 · RPI 2688
  2. 10/09/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190195961 (24/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>PAULISTA ATACADO DE PEIXES & PESCADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>B3S - ASSESSORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2540
  3. 26/03/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190053313 (21/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>PEIXARIA PAULISTA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2516
  4. 19/02/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2511
  5. 26/12/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180031715 (05/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>PEIXARIA PAULISTA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2503
  6. 20/03/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180031715 (05/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PEIXARIA PAULISTA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2463
  7. 05/12/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904513211 (PAULISTA PESCADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2448
  8. 22/12/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2346

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