Bolachas; Bolos; Bombons; Doces*; Amendoim doce; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiro, cajuzinho e quindim; Cajuzinho, brigadeiro e quindim; Pasta de amendoim; Quindim, brigadeiro e cajuzinho; Tortas [doces e salgadas];
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
12/03/2024Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230551168 (10/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>DIMAS ALVES RODRIGUES VIEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.<br />código IPAS271 · RPI 2775
12/12/2023Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850230551168 (10/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>DIMAS ALVES RODRIGUES VIEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O pedido de anotação de transferência da marca deve ser protocolado pela parte cessionária, podendo ser a própria ou por meio de procuração, conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI, conforme item 8 do Manual de Marcas. Apresente procuração da parte cessionária nos moldes do § 2º do art. 216 da LPI, ou preencha a petição de cumprimento de exigência com os dados da parte cessionária ratificando o ato.<br />código IPAS267 · RPI 2762
25/05/2021Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850210024721 (21/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>DIMAS ALVES RODRIGUES VIEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista inconformidade com o item 8.1 do Manual de Marcas.<br />código IPAS271 · RPI 2629
23/02/2021Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850210024721 (21/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>DIMAS ALVES RODRIGUES VIEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>De acordo com o item 8.1 do Manual de Marcas o requerimento de transferência de marca deverá conter Instrumento comprobatório da cessão, que deverá conter a qualificação completa do cedente e do cessionário, com os poderes de representação dos signatários do documento de cessão e suas respectivas assinaturas, o número do pedido ou do registro, a marca cedida e a data na qual foi firmado o documento de cessão. Reapresente documento de cessão com as assinaturas de cedente e cessionário.<br />código IPAS267 · RPI 2616
14/02/2018Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2458
12/12/2017Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2449
15/12/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2345