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CAMOMINE C BABY FUNCHO & CAMOMILA.

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 25/11/2015 por ARTE NATIVA PRODUTOS NATURAIS LTDA, processo nº 910323496, nas classes 05. Registro em vigor até 05/06/2028.

Número do processo910323496
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/11/2015
Data da concessão05/06/2018
Vigência até05/06/2028
TitularARTE NATIVA PRODUTOS NATURAIS LTDA
CNPJ do titular00.677.858/0001-95
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Analgésicos; Anestésicos; Bebidas medicinais; Chás medicinais; Elixires [preparações farmacêuticas]; Medicamentos para uso humano; Preparações farmacêuticas; Tranqüilizantes; Preparações para facilitar a dentição;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910323496 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/03/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220041755 (01/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>WANDERLEI CARDOSO<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /> código IPAS577 · RPI 2670
  2. 25/01/2022 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850180400682 (28/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LABORATÓRIO MELPOEJO LTDA<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /> código IPAS532 · RPI 2664
  3. 11/08/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180051249 (22/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5029112-27.2018.4.02.5101, que tramitava perante a 25ª VF/RJ, transitou em julgado acórdão que confirmou a sentença, julgando IMPROCEDENTE o pedido de nulidade dos registros de marca n°s 910323496 e 911689729, de titularidade da empresa Ré, referentes às marcas ?CAMOMINE C BABY FUNCHO & CAMOMILA? e ?CAMOMINE BABY?. Processo INPI n° 52402.006986/2018-30.<br /> código IPAS639 · RPI 2588
  4. 08/01/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180400682 (28/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente(es): </b>LABORATÓRIO MELPOEJO LTDA<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /> código IPAS400 · RPI 2505
  5. 04/12/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180051249 (22/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências:Ação Ordinária n° 5029112-27.2018.4.02.5101 ? 25ª VF/RJProcesso INPI n° 52402.006986/2018-30<br /> código IPAS462 · RPI 2500
  6. 05/06/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2474
  7. 15/05/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2471
  8. 14/06/2016 Notificação de oposição 850160080951 de 20/04/2016 código IPAS423 · RPI 2371
  9. 15/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2358
  10. 19/01/2016 Exigência formal <b>Detalhes do despacho: </b>As imagens da marca apresentadas na petição inicial e na petição 850150284768 não estão nítidas. Reenvie uma nova imagem digital, atendendo ao requisito de nitidez necessário para plena identificação de todos os elementos da marca requerida. Destaca-se que o elemento figurativo requerido no ato do depósito não poderá sofrer alterações. Observe as especificações do Manual de Marcas acerca da imagem da marca. código IPAS005 · RPI 2350
  11. 15/12/2015 Exigência formal <b>Detalhes do despacho: </b>A imagem da marca não está nítida. Reenvie uma nova imagem digital, atendendo ao requisito de nitidez necessário para plena identificação dos elementos da marca requerida. Destaca-se que o elemento figurativo requerido no ato do depósito não poderá sofrer alterações. código IPAS005 · RPI 2345

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910323496 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.