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Brownie da Lena

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/11/2015 por HELIA MARIA BARROS DE ALMEIDA BARBOSA 01089777493, processo nº 910320306, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910320306
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/11/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHELIA MARIA BARROS DE ALMEIDA BARBOSA 01089777493
CNPJ do titular23.153.409/0001-43
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Massa para bolo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910320306 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 906932440, 906963273. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825325811 (VÓ LENA), Processo 903024160 (TIA LENA SÃO TIAGO), Processo 827748973 (VÓ LENA IDÉIAS & SABOR) e Processo 904353885 (LENA DOCES CASEIROS DE MONTE ALTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2470
  2. 12/04/2016 Notificação de oposição 850160022091 de 04/02/2016 código IPAS423 · RPI 2362
  3. 15/12/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2345

Classificação figurativa (Viena)