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PASTELARIA DO BEICINHO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/11/2015 por GILMAR SEBASTIÃO SOUZA BOEIRA, processo nº 910319120, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910319120
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito25/11/2015
Data da concessão
Vigência até
TitularGILMAR SEBASTIÃO SOUZA BOEIRA
CNPJ do titular97.019.905/0002-26
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Lanchonetes; Restaurantes; Restaurantes de auto-serviço; Serviços de bar;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910319120 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 909502382. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904015050 (PASTELARIA E PIZZARIA O BEIÇOLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2453
  2. 05/12/2017 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Anulação do despacho de deferimento publicado na RPI 2446, em razão da não observância da anterioridade relativa ao registro n° 904015050 (PASTELARIA E PIZZARIA O BEIÇOLA). código IPAS402 · RPI 2448
  3. 21/11/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2446
  4. 15/12/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2345

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