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Horta no Pote

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/11/2015 por ISABELA STAVALE DE CASTRO GONCALVES 30365886807, processo nº 910316716, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910316716
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/11/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularISABELA STAVALE DE CASTRO GONCALVES 30365886807
CNPJ do titular23.322.128/0001-77
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Frutas, legumes e verduras cozidos; Frutas, legumes e verduras em conserva; Saladas de legumes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910316716 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910112533 (HORTA NO POTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2471
  2. 08/08/2017 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850160134640 (23/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular: </b>isabela stavale de castro gonçalves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2431
  3. 05/04/2016 Notificação de oposição 850160026465 de 12/02/2016 código IPAS423 · RPI 2361
  4. 15/12/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2345

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910316716 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.