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ASTER

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/11/2015 por ASTER SISTEMAS DE SERVIÇOS LTDA., processo nº 910313512, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910313512
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito24/11/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularASTER SISTEMAS DE SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular06.165.275/0001-61
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Agenciamento de mão-de-obra; Fornecimento de mão-de-obra [terceirização];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910313512 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/04/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220005063 (02/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por ASTER SISTEMAS DE SERVIÇOS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e das empresas ASTERH - ASSESSORIA TÉCNICA EM RECURSOS HUMANOS LTDA e ASTER RECURSOS HUMANOS LTDA, perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5029653-21.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.004228/2022-63], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 910313512 e nº 916920267, mantidos em grau de recurso. Transitada em julgado sentença de improcedência do pedido autoral.<br /> código IPAS639 · RPI 2834
  2. 24/05/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220005063 (02/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pedido sub judice. Ação judicial proposta por ASTER SISTEMAS DE SERVIÇOS LTDA. em face deste INPI, de ASTER RECURSOS HUMANOS LTDA. e de ASTERH - ASSESSORIA TÉCNICA EM RECURSOS HUMANOS ? LTDA. ME, em trâmite na 13ª Vara Federal da Seção Judiciária Do Rio de Janeiro (TRF2), sob o n.º 5029653-21.2022.4.02.5101 (INPI n.º 52402.004228/2022-63). Deferido pedido de liminar para determinar a suspensão do ato administrativo de indeferimento, em sede de recurso, dos pedidos de registro n.º 910313512 e 916920267 para a marca ASTER, até decisão final na presente demanda.<br /> código IPAS462 · RPI 2681
  3. 11/12/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180016458 (22/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>ASTER SISTEMAS DE SERVIÇOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Britânia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2501
  4. 02/05/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180105594 (17/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>ASTER SISTEMAS DE SERVIÇOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Britânia Marcas e Patentes Ltda. e nomeado novo representante MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2469
  5. 20/02/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180016458 (22/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ASTER SISTEMAS DE SERVIÇOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Britânia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2459
  6. 05/12/2017 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850160187096 (24/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular: </b>ASTER SISTEMAS DE SERVIÇOS LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2448
  7. 28/11/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900527420 (ASTER) e Processo 821205358 (ASTER RECURSOS HUMANOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2447
  8. 15/12/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2345

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Classificação figurativa (Viena)